Seguro Defeso 2021: Quem Tem Direito, Consulta e Valor

Seguro defeso é um benefício pago para os pescadores artesanais, tudo porque, todos os anos durante um período eles ficam proibidos de exercer a atividade pesqueira. Como nesse período não há renda, em 2015 o INSS resolveu criar esse seguro, que pode durar cerca de 5 meses e tem o valor do salário mínimo vigente. Em nosso artigo de hoje você vai conhecer com mais detalhes sobre o Seguro Defeso 2021.

Seguro Defeso 2021

Seguro Defeso 2021

Abaixo você poderá conferir maiores informações a respeito desse benefício, pode verificar quem tem direito e quais as regras de recebimento do seguro.

Seguro Defeso

Anualmente, o Governo Federal determina um período para que os pescadores deixem de exercer sua função, para que a vida marinha nas costas brasileiras possa se reproduzir.

Por conta disso, os pescadores ficam sem trabalhar, e consequentemente sem receber salário. Para que os mesmos não fiquem em má condições, o INSS libera o pagamento do Seguro Defeso.

O Defeso funciona como uma espécie de seguro desemprego para os pescadores artesanais. Para que eles recebam tal benefício, é preciso buscar uma agência do INSS.


Regras do Seguro Defeso: Quem tem direito?

Para solicitar o seguro defeso é necessário cumprir alguns requisitos, entre eles podem citar:

  • O solicitante precisa exercer essa atividade de forma ininterrupta (de forma individual ou em forma de regime de economia familiar);
  • É necessário ter um registro ativo, por pelo menos 12 meses, no Registro Geral da Pesca (RGP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na condição de pescador profissional artesanal;
  • Ser segurado especial dentro da categoria de pescador profissional artesanal;
  • É necessário comercializar a sua produção, seja em pessoa física ou pessoa jurídica, comprovando a contribuição previdenciária nos últimos 12 meses;
  • O solicitante não pode receber nenhum tipo de benefício de assistência social, são exceções auxílio por acidente ou algum tipo de pensão por morte;
  • Não é permitido ter nenhum tipo de vínculo de emprego ou qualquer outra relação de trabalho ou fonte de renda decorrente desse tipo de atividade.
Regras do Seguro Defeso

Regras do Seguro Defeso

Há também outros benefícios que são pagos ao trabalhador brasileiro, como:


Consultar Seguro Defeso 2021

A consulta pode acontecer de forma simples, pela internet, através do portal meu INSS, confira o passo – a – passo para realização desse procedimento.

  • Comece acessando o portal do Meu INSS: http://gov.br/meuinss;
  • Depois realize o seu login no sistema (caso não tenha um cadastro clique para realizar esse procedimento);
  • Dentro do sistema procure por agendamentos / requerimentos;
  • Clique em ‘’novo requerimento’’ e depois em ‘’avançar’’;
  • No campo pesquisar coloque a palavra ‘’pescador’’, selecionando o serviço que você deseja, nesse caso, seria consulta ao benefício.
Consultar Seguro Defeso 2021

Consultar Seguro Defeso 2021

Pronto, você pode realizar o procedimento quantas vezes desejar e sem precisar sair de casa.


Calendário do Seguro Defeso

Todos os anos o calendário do seguro defeso é divulgado. O principal objetivo é organizar os pagamentos, que acontece com outros benefícios de outras modalidades.

Esse ano foi divulgado que as parcelas seriam pagas em lotes semanais, entenda:

  • No primeiro dia trabalhadores com PIS de 1 e 2 recebem.
  • No segundo dia é a vezes dos trabalhadores com PIS de 3 e 4.
  • No terceiro dia o PIS final é 5 e 6.
  • No quarto dia 7 e 8 e;
  • No quinto e último dia PIS 9 e 0.
Calendário do Seguro Defeso

Calendário do Seguro Defeso

Todas essas datas estão publicadas no Diário Oficial da União.

Aquele beneficiário que não desejar receber por meio de crédito em conta, pode solicitar a Caixa Econômica Federal o pagamento em espécie com apresentação do cartão cidadão ou indo presencialmente na agência mais próxima.


Datas de Recebimento do Seguro Defeso

O pagamento do Seguro Defeso é feito de acordo com um calendário. Assim, o trabalhador saberá quando o benefício será disponibilizado. Confira as datas:

  • 15 de novembro;
  • 10 de dezembro;
  • 17 a 21 de janeiro.

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