Engravidar é um momento único, mas também de grandes mudanças na vida da mulher, que agora conta com novas necessidades até mesmo financeiras e nos primeiros meses precisa exclusivamente cuidar do bebê. O salário maternidade existe para que a mulher continue recebendo um valor nos primeiros meses, até voltar ao seu cargo de trabalho. Porém, como existem diversos detalhes que ainda geram dúvidas resolvemos explicar tudo nesse artigo de hoje sobre o salário maternidade 2023 para você. Confira.
Salário Maternidade 2023
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Salário Maternidade 2023
O salário maternidade 2023 é considerado como um benefício e por conta disso, ele é de responsabilidade da previdência social. Como introduzimos, é um valor que a mulher ganha para continuar sem trabalhar nos primeiros meses de vida do bebê.
Se não existisse o benefício, por exemplo, as mulheres teriam outras preocupações nessa vida e muitas nem conseguiriam engravidar.
Salário Maternidade
Conheça outros benefícios:
Quem tem Direito ao Salário Maternidade?
Mas é preciso ressaltar que nem todas as mulheres que engravidam possuem direito ao salário maternidade, para que o benefício caia em conta alguns requisitos devem ser cumpridos, como por exemplo:
- 10 meses seguidos de contribuição (exceto para algumas categorias, como por exemplo, empregada urbana, doméstica, trabalhadora avulsa, que não precisam contribuir por tanto tempo. O requisito por aqui é que a contribuição esteja acontecendo no momento da solicitação do pedido);
- Mulheres que no momento da solicitação estiverem desempregadas também pode receber o salário maternidade, desde que tenham realizado contribuições anteriormente.
O benefício pode começar no oitavo mês da gravidez e pode ser pago até 120 dias depois.
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Valor do Salário Maternidade 2023
Não é possível dar um valor fixo quando se trata do salário maternidade e algumas coisas devem ser levadas em conta para chegar ao valor final, tais como:
- Mulheres que exercem trabalhos na zona rural e fazem a contribuição para a previdência social de forma obrigatória podem receber um salário mínimo;
- As mulheres que trabalham em empresas recebem de acordo com a remuneração que teve antes da entrada ao pedido;
- Já para as mulheres que trabalham de forma autônoma e contribuem, o valor a ser recebido é a média dos últimos 12 meses.
Valor do Salário Maternidade 2023
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Período de Pagamento
Para além do valor que a mulher recebe, o período de pagamento também pode ser diferente.
- Mulheres que passaram pelo parto – 120 dias de pagamento;
- Mulheres que adotam crianças de até 12 anos – 120 dias de pagamento;
- Mulheres que sofreram de aborto espontâneo também possuem direito ao salário maternidade, contudo, por apenas 14 dias.
A duração do benefício é diferente para cada mãe, pode variar entre 14 e 120 dias, as regras funcionam da seguinte forma:
14 dias
- No caso de aborto proposital, como caso de estupro que oferecem risco para vida da mãe. É preciso ter acompanhamento médico, segundo lei.
- Para mulheres que tiveram aborto espontâneo.
120 dias
- Quando a criança nasce morta;
- Para quem fez parto normal ou cesariana;
- Nos casos de adoção ou de guarda judicial de crianças com até 12 anos de idade.
Como Dar Entrada no Salário Maternidade 2023
Existe duas formas de solicitar o seu salário maternidade 2023, confira quais são elas.
- A primeira forma é indo presencialmente até uma agência do INSS, com toda documentação que comprove a gravidez ou todo processo de adoção.
- A segunda forma é fazendo a solicitação pela internet:
- Comece indo até o site oficial do INSS: inss.gov.br;
- Depois clique em ‘’solicitar’’ para preparar toda a documentação necessária para gestante, os documentos podem ser diferentes em casos de adoção, é preciso ter atenção a esses detalhes no momento da solicitação.
Como Dar Entrada no Salário Maternidade
Documentos Necessários
Depois de solicitar o benefício de forma online, será necessário ir até uma agência da Previdência Social apresentar alguns documentos, são eles:
- Certidão de nascimento da criança (após o nascimento), ou de morte, em casos de abortos;
- Termo de guarda de crianças, em caso de adoção;
- Atestado médico 28 dias anteriores ao dia previsto para o parto.
Assim que esses documentos tiverem sido entregues, o salário maternidade será pago e você poderá ter acesso ao valor de acordo com a data determinada.
Onde Encaminhar o Salário Maternidade 2023
Além de solicitar o benefício pelo portal do MEU INSS, é possível ainda realizar tal procedimento das seguintes formas:
- Pelo telefone do INSS, no número 135. Através da central de atendimento todas suas dúvidas poderão ser esclarecidas pelo atendente.
- Se dirigindo diretamente a uma agência do INSS com todos documentos necessários.
