LOAS 2021: Benefício LOAS: Quem tem direito e Lei LOAS

Grande parte dos benefícios auferidos por pessoas idosas ou com deficiência é possível justamente por conta da LOAS. Tendo em conta isso, é importante que todo o cidadão saiba como funciona o LOAS 2021 e o seu benefício que ele entrega. Acompanhe as próximas linhas de texto deste post e saiba com detalhes como o LOAS opera e como você pode receber os seus benefícios.

LOAS 2021

LOAS 2021

Quem tem Direito ao LOAS 2021?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como outros auxílios que são determinados pela Lei Orgânica da Assistência Social conhecida pela sigla LOAS, são apenas entregues aos cidadãos que cumprem com os critérios que determinam quem tem direito a tais benefícios.

De um modo abrangente, o benefício é direcionado a cidadãos que estão em uma condição de vulnerabilidade, como é o caso de famílias e indivíduos:

  • Que usam substancias psicoativas;
  • Que verificaram uma inserção precária ou até mesmo falta de alocação no mercado de trabalho formal/informal;
  • Que apresentam uma certa desvantagem pessoal por conta de deficiência;
  • Com fragilidade ou perda de vínculos de efetividade e sociabilidade;
  • Com uma renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo;
  • Com uma identidade estigmatizada por conta da sua etnia, cultural ou orientação sexual.

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Como Receber LOAS 2021

Quem está enquadrado nos critérios que garantem direito ao LOAS 2021, pode requisitar o benefício diretamente numa das agências do INSS. Ao requisitar o benefício você terá que ter em mãos os seguintes documentos:

  • CPF e documento de identidade;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de residência.

Para ter mais informações acerca do recebimento LOAS, você pode buscar suporte nas Secretarias de Assistência Social do seu município ou num dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

Como Receber LOAS

Como Receber LOAS


Recadastramento LOAS 2021

O recadastramento do LOAS 2021 é necessário para que o cidadão continue recebendo o benéfico BCP. A atualização de informações de cadastro pode ser realizada num posto de atendimento presencial do órgão depois que o beneficiário realiza o agendamento do atendimento.

O agendamento é feito na Secretaria Municipal de Promoção Social (Semp). Também é possível ter acesso ao serviço e outras informações relacionadas a este evento nos postos da prefeitura de seu bairro.

Recadastramento LOAS 2021

Recadastramento LOAS 2021


Como Consultar Benefício LOAS

Para não perder nenhuma informação relacionada ao benefício LOAS é preciso fazer a consulta frequente do mesmo. O INSS oferece o seu site online para que os interessados possam realizar a sua consulta sem dificuldades, bastando seguir o passo a passo abaixo:

  • Entre no site oficial do INSS por ESTE LINK;
  • Na página que será apresentada clique em “Acompanhar Pedido” ou “Beneficio por incapacidade: Resultado” dependendo do que você deseja;
  • Em seguida basta informar as informações solicitadas e seguir com a sua consulta.
Como Consultar Benefício LOAS

Como Consultar Benefício LOAS


Lei do LOAS

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) tem o objetivo de garantir o mínimo de atendimento as necessidades básicas da sociedade, e ela é regida pela regido pela LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

Saiba quem tem direito aos benefícios:

A LOAS inclui todos os critérios que devem ser observados para que o cidadão possa ter acesso aos benefícios concedidos por seio intermédio e outros pontos que são cruciais para o funcionamento adequado de BCP.


Calendário LOAS 2021

O calendário do LOAS 2021 segue a mesma data da tabela do INSS 2021 para os demais benefícios previdenciários.

O calendário de 2021 ainda não foi disponibilizado, e abaixo você confere as datas do calendário liberado para 2020

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO LOAS
FINAL 12/19 01/20 02/20 03/20 04/20 05/20 06/20 07/20 08/20 09/20 10/20 11/20 12/20
1 20/dez 27/jan 19/fev 25/mar 24/abr 25/mai 24/jun 27/jul 25/ago 24/set 26/out 24/nov 22/dez
2 23/dez 28/jan 20/fev 26/mar 27/abr 26/mai 25/jun 28/jul 26/ago 25/set 27/out 25/nov 23/dez
3 26/dez 29/jan 21/fev 27/mar 28/abr 27/mai 26/jun 29/jul 27/ago 28/set 28/out 26/nov 28/dez
4 27/dez 30/jan 27/fev 30/mar 29/abr 28/mai 29/jun 30/jul 28/ago 29/set 29/out 27/nov 29/dez
5 30/dez 31/jan 28/fev 31/mar 30/abr 29/mai 30/jun 31/jul 31/ago 30/set 30/out 30/nov 30/dez
6 02/jan 03/fev 02/mar 01/abr 04/mai 01/jun 01/jul 03/ago 01/set 01/out 03/nov 01/dez 04/jan
7 03/jan 04/fev 03/mar 02/abr 05/mai 02/jun 02/jul 04/ago 02/set 02/out 04/nov 02/dez 05/jan
8 06/jan 05/fev 04/mar 03/abr 06/mai 03/jun 03/jul 05/ago 03/set 05/out 05/nov 03/dez 06/jan
9 07/jan 06/jan 05/mar 06/abr 07/mai 04/jun 06/jul 06/ago 04/set 06/out 06/nov 04/dez 07/jan
0 08/jan 07/jan 06/mar 07/abr 08/mai 05/jun 07/jul 07/ago 08/set 07/out 09/nov 07/dez 08/jan