Nos últimos anos, houveram várias conquistas para a classe das empregadas domésticas. Elas têm conseguido acesso à diversos benefícios que antes somente eram garantidos à empregados convencionais da indústria e do comercio, como o fundo de garantia, mas uma das maiores conquistas é o INSS empregada doméstica. Ele é a oportunidade das domésticas a terem acesso à aposentadoria e eventuais benefícios, como auxílio doença.
INSS Empregada Doméstica 2023 – Confira como funciona
Além dessas mudanças, agora elas possuem o direito de pelo menos um salário mínimo vigente por lei, direito ao recolhimento ao INSS da empregada doméstica, possui direito ao repouso remunerado semanal (folga), férias remuneradas anualmente, 13º salário, licença a gestação, aposentadoria, licença a paternidade e direito a aviso prévio.
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Calculo do INSS Empregada Domestica
O empregador recolhe do salário da empregada doméstica para cálculo a alíquota de 8%, isto incluindo adicionais do mês como horas extras e o adicional noturno, já o empregado contribuir um percentual de 8% a 11% com base ao valor da remuneração.
Confira também como funciona:
Tabela de recolhimento
- Quem receber até R$ 1.399,12 – Contribui ao INSS 8%
- Quem receber até R$ 1.399,12 até R$ 2.331,88 – Contribui ao INSS 9%
- Quem receber até R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75 – Contribui ao INSS 11%
Tabela INSS 2023 Empregada Doméstica
Veja como é feito o cálculo do INSS da empregada domestica
É muito simples para calcular o INSS da empregada doméstica basta multiplicar o salário liquido pela alíquota de incidência de acordo com a faixa salarial.
Vejamos um exemplo: Ser um trabalhador receber R$ 1.700,00 (Salário Bruto), fazendo a comparação com a tabela do INSS 2023 a alíquota de desconto é de 9%, ou seja, a conta ficará da seguinte forma R$ 1.700,00 * 0,09 = R$ 153,00 reais valor de contribuição ao INSS.
Como pagar o INSS?
Depois de tudo certo, carteira de trabalho assinada, o empregador deverá fazer uma inscrição do trabalhador na Previdência Social, que pode ser feito pela a internet para a sua total comodidade ou em qualquer agencia de atendimento do INSS.
Para fazer a inscrição é preciso apenas apresentar a carteira de trabalho do trabalhador já registrada pelo o empregador, deve apresentar documentos pessoais de ambos.
Há duas formas de realizar o pagamento do INSS da empregada doméstica, a primeira maneira e através da carne de pagamento pronto, que pode ser adquirido pelo o próprio empregador em qualquer papelaria que venda o mesmo. O código do valor de contribuição do empregado doméstico é 1600 é o pagamento com o carnê é realizado em agencias bancarias.
A segunda forma é realizar pela internet, basta acessar o site eSocial, na página clique na opção emissão de guia para contribuintes de filiados a partir do ano de 1990. Preencha todas as informações solicitada e clique na opção em calcular contribuição, agora imprima a guia e pague em qualquer rede bancaria.
Profissionais desta área agora são segurados por lei, estão segurados pelos os benefícios da previdência social, isto incluir auxílios em caso de doença, afastamentos em casos de gravidez ou acidentes de trabalho, além do salário fixo que será pago mensalmente e deve receber reajuste de acordo com o salário mínimo vigente, direito a férias, direito ao 13º salario, antes as empregadas domesticas não eram seguradas por lei, hoje a profissão está ganhando os seus direito e a valorização no mercado de trabalho.