A aposentadoria pode ser solicitada pelo contribuinte por diferentes razões, como é o caso em que o pedido é feito devido à idade ou ainda por conta de invalidez. A aposentadoria por invalidez 2023 que recentemente pela Reforma da Previdência passou a adotar o nome legal de aposentadoria por incapacidade permanente, é uma das aposentadorias mais aderidas, e que por isso vale muita a pena saber como funciona. Nesse post falaremos da aposentadoria por invalidez para que você saiba como pode fazer a requisição desse benefício quando precisar. Acompanhe!
Aposentadoria por Invalidez 2023
Conteúdo
Quem tem Direito a aposentadoria por invalidez?
Do mesmo jeito que outros benefícios oferecidos pela previdência social, é preciso que o cidadão que pretenda receber a aposentadoria por invalidez cumpra com todos os requisitos para que tenha direito ao auxílio.
Tem direito a aposentadoria por invalidez quem:
- Apresenta incapacidade total ou permanente para o trabalho;
- Estava fazendo a contribuição no INSS no momento em que a moléstia ocorreu;
- Apresenta período de carência de 12 meses de contribuição. Existe um grupo de doenças para as quais a apresentação de carência não é necessária, como é o caso da tuberculose ativa, alienação mental, entre outras.
Quem tem Direito a Aposentadoria por Invalidez
VEJA TAMBÉM:
Valor da Aposentadoria por Invalidez 2023
Para a determinação do valor da aposentadoria que será entregue ao beneficiário, a previdência considera os maiores salários de contribuição a contar a partir de julho de 1994 que correspondem a 80% desse período.
Lembrando que no cálculo que determina o valor da aposentadoria por invalidez não há aplicação do fator previdenciário e muito mesmo redutor.
Segundo regras previstas pela Reforma da Previdência, o cálculo do valor segue a sistemática da Reforma, onde é considerada a média aritmética simples de 100% das remunerações entregues como contribuição ao PCB.
Valor da Aposentadoria por Invalidez 2023
Sobre o valor desta média aplica-se o coeficiente de 60% da média do salário de benefício + 2% correspondentes a cada ano de contribuição que passar de 20 anos de contribuição, isso no caso de homens, e 15 anos no caso de mulheres.
Para beneficiários que necessitam de auxílio de terceiros para se alimentar, tomar banho e realizar os demais atos básicos do dia-a-dia, é possível solicitar um acréscimo de 25% sobre o valor total da sua aposentadoria.
Pente Fino INSS Aposentadoria por Invalidez
Por meio de instrumentos legais, o INSS 2023 pode proceder com o cancelamento dos benefícios entregues aos contribuintes, como é o caso da própria aposentadoria por invalidez.
No caso desse benefício em específico, o INSS pode se usar das medidas provisórias 739 e 767, que são instrumentos aprovados por lei e que podem travar o recebimento desse benefício.
✔ Confira também os regimes de Previdência do INSS 2023
Em situações em que após ter tido aprovado o seu benefício da aposentadoria por idade o beneficiário volta a trabalhar, por exemplo, o INSS pode seguir com o cancelamento do benefício. Nesse tipo de situação a cessação do auxílio é imediata.
É justamente esse poder que é concedido ao INSS por meio da lei para interromper o recebimento de benefícios que é chamando de pente fino 2023. Fique atento a ele!
