Quando chega a velhice diversos servidores públicos param de exercer as suas atividades para iniciar a aposentadoria, e a Previdência Social apresenta critérios que devem ser observados para o recebimento da aposentadoria por idade. Não deixe de conferir os próximos tópicos deste post e saiba como funciona a aposentadoria por idade 2023 e como você pode ter acesse a esse benefício.
Aposentadoria por Idade 2023
Conteúdo
Quem tem direito
Certos critérios devem ser observados para o recebimento da aposentadoria por idade, sendo que antes de mais nada, é importante saber que a previdência faz distinção entre trabalhadores rurais e urbanos.
Para os trabalhadores rurais de ambos sexos e para os empregados que exercem suas atividades em regime de economia familiar ou de forma individual, a idade mínima para a aposentadoria é reduzida em 5 anos.
- Generalizando todos os casos, a idade mínima necessária para o acesso a aposentadoria para homens é de 65 anos;
- Agora, para a mulher a idade mínima para o recebimento da aposentadoria é de 60 anos.
Fora a questão da idade mínima, também é preciso que o contribuinte tenha ao menos 180 contribuições mensais feitas a previdência social.
Lei da Aposentadoria por Idade
A lei da aposentadoria por idade foi alterada pela reforma da previdência, sendo que apesar de ter mantido a regra de transição, inseriu a necessidade de o contribuinte ter o mínimo de 180 contribuições de carência para 15 anos de tempo de contribuição.
A reforma também aumentou a idade para as mulheres na adesão da aposentadoria, passando de 60 para a idade mínima de 62 anos, essa nova regra entre em vigor em 2023.
Como funciona Aposentadoria por Idade
Conheça outros benefícios sociais oferecidos pelo INSS:
Aposentadoria por Idade 2023 Urbana
Como mencionado anteriormente, os trabalhadores rurais observam uma redução de 5 anos na idade mínima necessária para o recebimento da aposentadoria por idade. Esse grupo engloba:
- O segurado empregado;
- Trabalhador avulso;
- Trabalhador eventual e;
- Segurado especial.
No caso do segurado especial, não há exigência da efetiva contribuição à previdência, bastando apenas que o contribuinte esteja exercendo uma atividade rural, regime de economia familiar ou individual pelo período de 180 meses.
Aposentadoria por Idade Rural
Na aposentadoria por idade rural são mantidas as mesmas regras generalistas para o recebimento do benefício, sendo necessário que o empregado cumpra com a idade mínima de 60 anos caso se trate de uma mulher ou 65 no caso um homem.
Também será preciso que o contribuinte cumpra com o tempo mínimo de 180 meses de contribuição exigidos pela previdência social.
Aposentadoria por Idade Rural
Como funciona o Cálculo
Para a definição do valor da aposentadoria por idade se considera 70% do valor do salário-de-beneficio, com uma adição de 1% para cada ano de contribuição do seguro. Esse valor acrescido não pode passar do limite de 100% do salário-de-benefício.
Para o cálculo do salário-de-benefício usa-se a fórmula da média aritmética simples para 80% das maiores contribuições já feitas pelo beneficiário a contar a partir de julho de 1994.
Por exemplo, um empregado com 20 anos de contribuição e que se aposenta aos 65 anos terá como valor do benefício: 70% + 15% (15 anos de contribuição) = 85% do salário-de-benefício.
